TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REEKSSA UNIVERSITY
CONTRATADA:
ALDEIA DE SHIVA – Centro Espiritualista Universal Xamânico Ancestral
CNPJ: 14.546.010/0001-31
End.: Estrada da Palestina, 1051, Bairro Juquiá, Juquitiba-SP CEP: 06950-000
CONTRATANTE:
A pessoa física ou jurídica, portador(a) do documento informado e devidamente cadastrado em nosso banco de dados e identificado pelo seus códigos de acesso (login e senha), doravante tratado como Assinante, Contratante ou Aluno.
01.: DA APLICABILIDADE DOS TERMOS DE USO
01.01.: Estes Termos e Condições Gerais dizem respeito às partes citadas acima e aplicam-se ao uso dos produtos e serviços oferecidos pela Reekssa University. Todo contratante que pretenda utilizar os serviços da Reekssa University declara expressamente que aceita os presentes Termos e Condições Gerais de Uso, e todas as demais políticas e princípios que os regem.
01.02.: Na impossibilidade do(a) aluno(a) ser caracterizado como responsável, as obrigações apresentadas neste contrato serão transferidas para seus responsáveis legais.
01.03: A Reekssa University poderá eventualmente modificar os termos dos serviços ora disponibilizados, visando adequar tais políticas e normas às novas realidades exigidas pelo mercado ou pela dinâmica de usabilidade de seus conteúdos e serviços.
02.: DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA REEKSSA UNIVERSITY
02.01.: A Reekssa University disponibiliza – dentre outros – Capacitações, treinamentos, cursos, seminários e palestras via Internet.
02.02.: O sistema do site requisitará o login e senha (devidamente gerados no momento da matricula) para acesso à área exclusiva.
03.: DEVERES E DIREITOS DA CONTRATADA
03.01.: DO ACESSO AOS CURSOS
03.01.01.: A Reekssa University permitirá acesso aos conteúdos de seus programas de qualificação profissional durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, a partir da realização da correspondente inscrição na modalidade contratada pelo aluno. Salvo motivo descrito nos itens 03.02. inciso (d), 05.3. e 05.4. O referido acesso aos conteúdos em vídeo, áudios, fóruns ou e-books será encerrado 1 ano após a mátricula do aluno, independente se o mesmo já tenha concluído o curso e já portar seu diploma.
03.01.02.: A Reekssa University se obriga a disponibilizar o serviço de acesso contratado pelo Assinante, nos Termos e Condições Gerais para o plano de inclusão escolhido, podendo, eventualmente, o acesso sofrer interrupções devido a: (a) indisponibilidade gerada por problemas do responsável pela conexão do site à rede da Internet; (b) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (c) falta de fornecimento de energia elétrica; e (d) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet.
03.01.03.: A Reekssa University disponibilizará o acesso do ALUNO ao curso pelo período de 1 (um) ano. O ALUNO terá acesso até o último dia do seu prazo máximo. Caso o aluno não termine o curso fazendo as devidas tarefas para a conclusão de sua iniciação e recebimento do diploma dentro do seu prazo máximo, depois de expirado o referido prazo e não tendo o ALUNO concluído o programa (curso, por exemplo) o sistema bloqueará o acesso do ALUNO ao curso, que passará a constar com o status “EXPIRADO”. Caso o ALUNO tenha algum curso com status “EXPIRADO”, o sistema permitirá a REATIVAÇÃO do referido curso pelo período máximo de 90 (NOVENTA) dias, sendo exigido do ALUNO o pagamento de importância relativa à REATIVAÇÃO, conforme tabela de investimentos em vigor na data do pedido de REATIVAÇÃO. Após o prazo máximo de 90 (NOVENTA) dias o ALUNO não poderá mais proceder à REATIVAÇÃO do referido curso. Caso deseje ainda completar o curso, deverá realizar uma nova matrícula, independente da primeira.
03.02.: DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
03.02.01.: A Reekssa University se reserva o direito de interromper seus serviços educacionais, caso seja identificada, por parte do contratante, tentativa de burla do sistema de segurança de computadores aos quais não tenha autorização de acesso, ou seja, identificada ação de compartilhamento indevido de seu acesso individualizado com outras pessoas.
03.02.02.: A Reekssa University se reserva o direito de despublicar programas de qualificação pessoal com o objetivo de atualizar ou aperfeiçoar os conteúdos, visando, quando for o caso, sua republicação futura com conteúdo atualizado ou aperfeiçoado. Ao aluno já matriculado no referido programa, e tendo já iniciado ou agendado seu início, ser-lhe-á garantido o acesso e suporte por parte dos mestres que lhe indicarão a melhor forma de proceder com os estudos.
03.03.: DOS CERTIFICADOS EMITIDOS PELA REEKSSA UNIVERSITY
03.03.01.: Todos os certificados emitidos pela Reekssa University trarão as seguintes informações mínimas, distribuídas na frente e no verso do certificado: Nome do Aluno; Título do Curso, Seminário ou Palestra; datas de início e término, carga horária certificada; Assinatura Eletrônica (Número de Registro do Certificado na Reekssa University – sequência alfanumérica que permite a validação online do certificado); data de emissão; Assinatura de punho (nos certificados impressos em papel); Conteúdo Programático; Dados relativos à Validade do Certificado; Base legal para emissão do certificado; Razão Social e CNPJ do emissor – Aldeia de Shiva.
03.04.: DOS DADOS CADASTRAIS DOS ALUNOS
03.04.01.: O preenchimento correto e completo do nome, CPF e endereço no cadastro é uma RESPONSABILIDADE DO ALUNO. Todos os custos para reemissão de certificado decorrentes de erros de preenchimento dos dados cadastrais são de inteira responsabilidade do CONTRATANTE. Sugerimos fortemente que seja observada a correta grafia no nome, inclusive com letras maiúsculas e minúsculas, pois o sistema gera o certificado exatamente conforme foi informado pelo aluno. O preenchimento completo de todos os campos relativos ao endereço é condição básica para que o aluno acesse a prova. Tal medida visa permitir o envio (quando for o caso) do certificado impresso ao endereço informado no cadastro do aluno.
03.04.02.: A Reekssa University se reserva o direito de excluir qualquer cadastro que não esteja dentro da política de utilização da empresa.
03.04.03.: Ao preencher o campo com as informações relativas ao código de área e número do seu celular o contratante aceita que a Reekssa University pode, ocasionalmente, enviar mensagens via WhatsApp pedagógicas ou sobre a situação cadastral.
03.05.: DO ACESSO AOS CONTEÚDOS DE CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS
03.05.01.: Cabe à Reekssa University o serviço de acesso ao material aqui disponibilizado por meio de seu sistema, não podendo o mesmo ser impresso ou copiado (a não ser para uso exclusivo do aluno) de acordo com normas de direitos autorais vigentes.
03.05.02. A Reekssa University não será responsável por eventuais danos decorrentes do ACESSO ILÍCITO por terceiros ou hackers ao site, valendo-se do uso do login e senha, que é de uso exclusivo do mesmo. Por tal motivo a Reekssa University sugere fortemente o uso de senhas que combinem letras maiúsculas, letras minúsculas, números e caracteres especiais, como por exemplo a senha: “PlanetaTerra10/”
03.05.03.: A Reekssa University se reserva ao direito de manter o cadastro em seu banco de dados por um período superior ao contratado. Contudo, compromete-se a utilizá-lo exclusivamente para fins de gestão do cadastro da plataforma.
03.05.04.: O MATERIAL É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, NÃO PODENDO SER FEITO QUALQUER TIPO DE CÓPIA POR RESERVA DOS DIREITOS AUTORAIS, SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO AS GARANTIAS DE ADEQUAÇÃO AO MERCADO, AUSÊNCIA DE INFRAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.
03.05.05.: Sabemos que máquinas possuem vida útil e também que, ao longo dessa vida elas podem apresentar falhas. Inevitavelmente, fontes de alimentação queimam, HDs podem travar, memórias podem dar defeito, redes podem perder pacotes, entre outros problemas possíveis de acontecer. A Reekssa University trabalha sempre para prever e evitar essas falhas, mas nem sempre é possível. SENDO ASSIM, EM NENHUM CASO A REEKSSA UNIVERSITY OU OS SEUS FORNECEDORES PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCLUINDO (MAS NÃO SE LIMITANDO A), LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE INFORMAÇÃO QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS, MESMO QUE A REEKSSA UNIVERSITY TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES PROIBEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR AO ALUNO.
03.06.: DO ACESSO AOS CURSOS, SEMINÁRIOS E PALESTRAS GRATUITOS
03.06.01.: Aos alunos inscritos em programas gratuitos não será disponibilizado o acesso ao serviço de tutoria, tendo em vista que este é um serviço reservado EXCLUSIVAMENTE aos inscritos em programas na modalidade paga.
03.7.: DA RELAÇÃO ENTRE CARGA HORÁRIA E TEMPO DE EXIBIÇÃO DE VIDEOAULAS
03.7.01.: A carga horária certificada em um determinado curso, seminário ou palestra online não tem relação direta com o tempo de exibição de videoaulas ou videopalestras. A carga horária dos programas de qualificação profissional, como cursos, seminários e palestras é composta pelo tempo de duração das videoaulas ou videopalestras MAIS os conteúdos escritos (e-books) MAIS o acesso à Tutoria MAIS o prazo máximo disponibilizado para revisão de conteúdos (gravados e/ou escritos), pesquisas complementares e acesso à Tutoria.
03.7.02.: A explicação acima significa que ao se inscrever em um determinado curso, seminário ou palestra online, por exemplo, de 80 horas, o aluno não encontrará, necessariamente, 80 horas de videoaulas ou videopalestras.
03.8.: DA REVISÃO/CORREÇÃO DE PROVA
03.8.01.: A Reekssa University não fornece o gabarito das questões das provas finais dos cursos online;
03.8.02.:As avaliações tem a função de medir o grau de aprendizado do estudante e registrar seu desenvolvimento e suas experiências com a Reekssa University.
4.:DEVERES E DIREITOS DO CONTRATANTE
04.01. O contratante será responsável pela correta utilização do seu login e senha, que são de seu uso exclusivo.
04.02. O contratante deverá providenciar, por conta própria, o acesso à internet. O contratante tem conhecimento que deverá instalar em seu computador os softwares necessários à visualização dos conteúdos conforme disponibilizados. Da mesma forma o contratante reconhece que alguns modelos de dispositivos podem não rodar adequadamente os conteúdos disponibilizados.
04.04. Ao se cadastrar, o contratante compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, conforme solicitado nas páginas de registro.
04.05. O contratante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e eventuais desvios de conduta como aluno da Reekssa University, respondendo ainda por atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio de uso de seu login e senha de acesso.
04.06. Como contraprestação pelos serviços deste contrato, o contratante deverá pagar à Reekssa University a quantia constante no ambiente de matrícula, nas datas e/ou periodicidade referida, correspondente ao plano contratado, sendo este na modalidade paga, através da plataforma Eduzz.
04.07. O aluno poderá desenvolver seus estudos no ambiente online e também fora dele (off-line). Por tal motivo, o conteúdo disponibilizado não é a única vinculação com a quantidade de carga horária. A carga horária do curso não está vinculada ao tempo de exibição das videoaulas ou slides ou links ou tempo para leitura dos e-books. O aluno terá todo o tempo de duração do curso para estudar online e off-line com a apostila, rever as videoaulas, fazer consultas ao tutor e agregar novos conteúdos extracurriculares que pesquisar.
04.08. O direito de receber em seu endereço o certificado comum ou tipo luxo sem nenhum custo adicional é reservado aos alunos que optam por se matricular em cursos que preveem tal disponibilização. Nos casos em que o aluno se matricula em um curso na modalidade gratuita, ser-lhe-á disponibilizado uma via do certificado online (em PDF), sem custos, para impressão em sua própria impressora. Todos os certificados, mesmo aqueles online disponibilizados gratuitamente recebem uma assinatura digital que permite a validação online direto no site da Reekssa University. O aluno inscrito em cursos gratuitos poderá também optar por pagar a confecção e o envio do certificado simples ou luxo, além de optar pelo certificado digital que é gratuito. O certificado digital (online) é emitido em PDF em frente e verso e possui número de autenticidade. Nos treinamentos que não possuem certificado, o aluno não tem direito ao mesmo. A informação sobre a disponibilização ou não do certificado, bem como a forma na qual o mesmo é disponibilizado, estará sempre exibida na descrição do curso, antes mesmo do aluno realizar a matrícula.
04.09. Caso o certificado impresso retorne por motivo de endereço incorreto ou outro de responsabilidade do aluno, será cobrada uma taxa de reenvio no valor constante na loja virtual. É de responsabilidade do contratante que seu equipamento esteja correta e adequadamente configurado para a visualização e impressão do certificado, uma vez que a operação é localizada e não há como a Reekssa University interferir.
5.:PLANOS E FORMAS DE PAGAMENTO
05.01. Todos os Planos e Formas de Pagamento são apresentados no site e na plataforma Eduzz com todas as informações inerentes a cada programa. A opção por um ou outro, pelo usuário é de sua inteira responsabilidade.
05.02. O Assinante autoriza a Eduzz e a Reekssa University a efetuar as cobranças na forma e meio escolhidos, ficando a Reekssa University e a eventual empresa autorizada do débito, isentas de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade. No caso do aluno estar fora do território Brasileiro é cobrada uma taxa extra para envio do certificado impresso em formulário da Reekssa University e assinado pelo Codificador da instituição. O valor vai depender do local onde o aluno reside. Esse valor é para cobrir eventuais custos com a remessa ao exterior.
05.03. Em havendo quaisquer impedimentos ao pagamento da assinatura por motivo de responsabilidade do contratante, a Reekssa University reserva-se ao direito de não disponibilizar os serviços contratados.
6.:DAS INSCRIÇÕES E SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO / MIGRAÇÃO
06.01. As inscrições nos cursos vigoram pelo tempo de 1(um) ano. O cadastro do aluno na Reekssa University permanece válido enquanto o contratante mantiver seu login e senha ativos no site, sempre respeitando os termos de uso dos serviços.
06.02. A Reekssa University preza pelo estrito cumprimento de normas legais aplicáveis às suas operações, em especial ao disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) Lei No. 8.078/90, que em seu Art. 49 dispõe:
“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 (SETE) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. ”
06.03. Caso após esse prazo o aluno deseje realizar o cancelamento de sua inscrição e quiser ter seu investimento restituído, terá que fazer o curso todo e aplicar o método, depois desse processo, se ainda quiser cancelar seu vínculo com a Reekssa University, devolveremos todo o investimento, mediante comprovações de aplicação do método.
Havendo dúvidas, encorajamos o aluno a entrar em contato com nosso serviço de atendimento por meio de envio de mensagem explicando sua solicitação para o e-mail: contato@reekssauniversity.com
7.:POLÍTICA DE PRIVACIDADE
07.01. A Reekssa University coleta informações para fornecer serviços melhores a todos seus usuários, visando identificar rotinas básicas até informações mais complexas, como grau de instrução, profissão, aproveitamento nos cursos, perfil comportamental ou profissional.
07.02. A Reekssa University usa as informações que coleta em seu site para fornecer, manter, proteger e melhorar esses serviços, além de desenvolver novos programas e disponibilizar informações que sejam necessárias para o desempenho das facilidades que coloca à disposição de seus alunos.
07.03. A Reekssa University não compartilha informações cadastrais com empresas, organizações e indivíduos externos à Reekssa University, a não ser em situações previstas em Lei ou por decisão judicial.
8.:REEKSSA UNIVERSITY – PROGRAMA DE FIDELIDADE
Ao terminar os 3 (Três) primeiros níveis de Reekssa na Reekssa University o aluno terá acesso à Reekssa Association, uma rede de compartilhamento de conhecimento pelos mestres em Reekssa, onde também é possível agendar atendimentos terapêuticos, por 1 (um) ano gratuitamente.
A Reekssa University mantém um contínuo trabalho de inovação e aprimoramento de suas rotinas sistematizadas. Todos os nossos esforços são direcionados no sentido de facilitar o acesso aos conteúdos e serviços. Nos esforçamos para deixar todas as nossas rotinas as mais automatizadas e interativas possíveis, de modo a liberar ao máximo o tempo do aluno e de nossa equipe de atendimento. Acreditamos que ao agirmos nessa direção, estamos entregando mais valor aos nossos alunos.
Além disso, possibilitamos acesso aos serviços de forma mais rápida, mais segura e disponibilizados 24 horas por dia, 7 dias por semana.
9.:CONDIÇÕES GERAIS E DISPOSIÇÕES FINAIS
A Reekssa University se responsabiliza por todos os dados contidos em seu site. Os conteúdos, tanto em forma de videoaula quanto em forma de livros eletrônicos (e-books) são de autoria da própria instituição ou de empresas e professores parceiros com os quais a Reekssa University mantém vínculo contratual para exploração dos mesmos.
A Reekssa University pode alterar os materiais, conteúdos, serviços ou produtos objetos destes Termos de Uso a qualquer tempo e sem aviso prévio. Estes termos de uso são acordados entre as partes e serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Em sendo verificado que determinados conteúdos estão desatualizados, incompletos ou incorretos, a Reekssa University se reserva o direito de descontinuar – provisória ou permanentemente – os cursos, palestras e/ou seminários vinculados aos referidos conteúdos, sempre visando a melhoria contínua de seus serviços.
As partes elegem, para dirimir qualquer questão oriunda do presente contrato, o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.